TJ majora indenização por acidente de trânsito

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Mantida responsabilidade solidária em recurso que discutia repartição dos valores de indenização

Com base nos termos da condenação, o colegiado afastou a alegação de uma das instituições de que deveria ser determinada a repartição, e não a solidariedade, do valor fixado a título de indenização.

Município deverá indenizar por acidente causado por buraco

Acidente de trânsito foi provocado pela má conservação de uma ponte de madeira no município

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Demora em fornecimento de remédio causa dano moral, diz TJ-RS

A indenização foi fixada em R$ 10 mil.

Concessionária terá que indenizar homem que prendeu dedo em porta de trem

A decisão é da 21ª câmara Cível do TJ/RJ que fixou o pagamento em RS 20 mil.

TRF4 considera que regras do Código do Consumidor não se aplicam a FIES

Estudante ajuizou ação alegando que seu contrato de financiamento estudantil teria cláusulas abusivas em afronta ao CDC

Ambulância atropela ciclista e município terá que indenizar

Costureira, ela precisou submeter-se a cirurgias no ombro direito e antebraço esquerdo ficando com sequelas nos ossos fraturados

Empresa é condenada por não entregar produto

Carrefour não cumpriu com o pactuado, levando-o a cancelar a compra diante do total descaso da empresa

Cobrança de valor em atraso não configura dano moral

Não ficou devidamente comprovado que a autora foi submetida à situação vexatória, que tenha sofrido abalo psicológico ou havido lesão à sua reputação

TJSP confirma condenação a empresa por intoxicação alimentar

A estudante será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sofrido uma intoxicação alimentar ocorrida em sua festa de formatura

Apelação cível. Ação de indenização por danos à imagem.

Veiculação de reportagem jornalística. Ofensa à imagem e à honra da apelante.

Empresa é condenada por danos causados à propriedade vizinha

A empresa passou a despejar detritos de substâncias químicas que causaram a contaminação do solo e da água

Banco terá que indenizar cliente por erro de caixa eletrônico

Segundo a cliente, sua filha realizou, com autorização, um saque no valor de R$ 40. O lançamento, no entando, teria sido efetuado no valor de R$ 200, o que teria feito com que cheques por ela emitidos viessem a ser devolvidos

Mutilação de genitália,mais que dano moral, pode também gerar dano estético

Trabalhador sofreu fratura exposta no braço esquerdo e esmagamento de um testículo

Família de vítima de racha tem direito à indenização

T.M.R.F. estaria participando de racha, quando invadiu a pista contrária e bateu de frente com o automóvel da vítima

TJ nega indenização para policial condenado por falta disciplinar

O processo, entretanto, foi posteriormente anulado por vício de forma, e o militar pleiteou indenização diante da repercussão da prisão, que resultou em ofensa a sua honra perante os colegas e a comunidade.

Prefeitura responsável por dano em veículo que cai em buraco mal sinalizado

Consumidora será indenizada após incomodação com azulejos do banheiro

Segundo os autos, Dorcelina comprou azulejos cerâmicos da linha Art Nouveau produzidos pela Portobello, na loja Hydramar Materiais de Construção, para reformar seu banheiro.